top of page
Buscar
Inscrição indevida
"A anotação indevida realizada por credor em cadastro de inadimplentes, nos casos em que o indivíduo tiver anterior registro nos órgãos...
Superior Tribunal de Justiça
3 de mai. de 20161 min de leitura
0 visualização
0 comentário
Cancelamento de compra via WhatsApp
”A autora conta que adquiriu um colchão da empresa BBC Saúde, no valor de R$ 7.980,00. O montante foi pago através de cheques de...
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
2 de mai. de 20161 min de leitura
2 visualizações
0 comentário
Fidelização TV por assinatura
“De acordo com o artigo 27 do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura,...
Conselho Nacional de Justiça
2 de mai. de 20161 min de leitura
1 visualização
0 comentário
Desvio de função
"Desvio de função ocorre quando o trabalhador é contratado para exercer um cargo, mas, por imposição do empregador, exerce outro. Confira...
Conselho Nacional de Justiça
14 de abr. de 20161 min de leitura
2 visualizações
0 comentário
Oferta e CDC
Acesse o Código de Defesa do Consumidor, e conheça seus direitos: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8078.htm
Conselho Nacional de Justiça
14 de abr. de 20161 min de leitura
17 visualizações
0 comentário
Guarda compartilhada
"Em decisão unânime, a Terceira Turma do STJ reformou decisão de tribunal estadual que negara a ex-cônjuge o direito de exercer a guarda...
Superior Tribunal de Justiça
6 de abr. de 20161 min de leitura
0 visualização
0 comentário
Indenização por vídeo íntimo
"A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação a um homem responsável por divulgar, em redes sociais, vídeo íntimo dele...
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
6 de abr. de 20161 min de leitura
0 visualização
0 comentário
Queda de ligação
"A regra das chamadas sucessivas será aplicável a todos os planos de serviços oferecidos pelas prestadoras, tanto aqueles que realizam...
Conselho Nacional de Justiça
5 de abr. de 20161 min de leitura
2 visualizações
0 comentário
MÁ CONSERVAÇÃO DE PRODUTOS
"Desembargadores da 19ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação de Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ao pagamento de indenização...
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
31 de mar. de 20161 min de leitura
0 visualização
0 comentário
Dano Moral - Companhia aérea
"Companhia aérea que não serviu a alimentação kosher pedida por um passageiro judeu deverá indenizá-lo por danos morais, determinou a 11ª...
Conselho Nacional de Justiça
31 de mar. de 20161 min de leitura
2 visualizações
0 comentário
Usucapião Veicular
O público em geral conhece o USUCAPIÃO para a aquisição de bens imóveis, como terrenos, sítios, chácaras, etc. Mas ele também possui...
Alexsander Schuquel
28 de mar. de 20161 min de leitura
1 visualização
0 comentário
Crianças Desaparecidas
"Uma criança ou adolescente desapareceu. O que devo fazer? O primeiro passo é procurar a delegacia mais próxima de sua residência e...
Conselho Nacional de Justiça
21 de mar. de 20161 min de leitura
0 visualização
0 comentário
Reclamação de Vícios do Produto
"O consumidor pode fazer reclamações: dentro do prazo de 30 dias, para produtos ou serviços não duráveis, e 90 dias para produtos e...
Conselho Nacional de Justiça
21 de mar. de 20161 min de leitura
0 visualização
0 comentário
Ressarcimento à Cliente
"A autora adquiriu no site de compras coletivas três sessões de remoção de tatuagem a laser, que seriam realizas no estabelecimento Day...
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
18 de mar. de 20161 min de leitura
0 visualização
0 comentário
Validade Passagem de Ônibus
"Os bilhetes com data e horário marcados poderão, dentro do prazo de validade, ser remarcados. Acesse aqui a Lei n. 11.975 que discorre...
Conselho Nacional de Justiça
18 de mar. de 20161 min de leitura
1 visualização
0 comentário
Pais responsabilizados
"Imagens divulgadas por adolescente sem o consentimento de menina com que conversou pela Internet, resultaram na condenação da família do...
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
18 de mar. de 20161 min de leitura
1 visualização
0 comentário
Queda de Ligação
"A regra das chamadas sucessivas será aplicável a todos os planos de serviços oferecidos pelas prestadoras, tanto aqueles que realizam...
Conselho Nacional de Justiça
18 de mar. de 20161 min de leitura
1 visualização
0 comentário
Atraso e Apreensão Veicular
"A Quarta Turma do STJ decidiu que quem possui contrato de arrendamento mercantil anterior à entrada em vigor da Lei 13.043/14 não é...
Superior Tribunal de Justiça
18 de mar. de 20161 min de leitura
1 visualização
0 comentário
Assistência Judiciária Gratuita
"Em decisão monocrática, a Desembargadora Mylene Maria Michel, da 19ª Câmara Cível, concedeu pedido de um cliente que reclama dos juros...
Superior Tribunal de Justiça
18 de mar. de 20161 min de leitura
2 visualizações
0 comentário
Redução de Juros - Empréstimo Bancário
"Em decisão monocrática, a Desembargadora Mylene Maria Michel, da 19ª Câmara Cível, concedeu pedido de um cliente que reclama dos juros...
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
18 de mar. de 20161 min de leitura
3 visualizações
0 comentário
bottom of page