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LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Na luta contra a Violência Doméstica no Brasil durante a pandemia, várias ações estão sendo feitas pela sociedade e o poder público....
Alexsander Schuquel
6 de jul. de 20201 min de leitura
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Luta contra a violência doméstica durante a Pandemia
A campanha Máscara Roxa, lançada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, possibilita que mulheres vítimas de violência doméstica...
Alexsander Schuquel
23 de jun. de 20201 min de leitura
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SUSPENSÃO DA CNH: Velocidade acima de 50% do limite permitido
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional o trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê a suspensão...
Alexsander Schuquel
16 de jun. de 20201 min de leitura
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Como solicitar a prorrogação do auxílio doença durante a pandemia
Muitos segurados estão com dúvidas sobre a concessão e prorrogação do auxílio-doença, devido à suspensão do atendimento presencial nas...
Alexsander Schuquel
3 de jun. de 20201 min de leitura
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Propaganda enganosa!
De acordo com o Artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor (http://bit.ly/ConsumoImproprio), os fornecedores são responsáveis quando os...
Alexsander Schuquel
29 de mai. de 20201 min de leitura
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Cobrança de taxa adicional pelos Correios é ilegal
Cobrança de taxa de despacho postal pela ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a consumidor que já pagou serviço postal à...
Alexsander Schuquel
27 de mai. de 20202 min de leitura
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Perícia após 60 anos: Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez ou por Incapacidade é um benefício concedido às pessoas que não tem condições de trabalhar em virtude de ...
Alexsander Schuquel
22 de mai. de 20201 min de leitura
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DIREITO ADQUIRIDO: Suspender acordo trabalhista é o mesmo que chancelar descumprimento de decisão
Postular a suspensão do pagamento de acordo trabalhista homologado se equipara a pedir que o magistrado permita o descumprimento de uma...
Alexsander Schuquel
20 de mai. de 20201 min de leitura
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Banco emissor do boleto não responde por dano a cliente que não recebeu produto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o banco emissor do boleto não pode ser responsabilizado por uma venda fraudulenta...
Alexsander Schuquel
19 de mai. de 20201 min de leitura
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MPF recomenda mutirão e dispensa de perícia médica
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação nesta...
Alexsander Schuquel
15 de mai. de 20201 min de leitura
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Auxílio-doença: Antecipação de 1 salário mínimo
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou a antecipação de um salário mínimo (R$ 1.045) mensal para trabalhadores que estão...
Alexsander Schuquel
14 de mai. de 20202 min de leitura
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Alexsander Schuquel
13 de mai. de 20201 min de leitura
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Intimações Extrajudiciais
A Corregedoria Nacional de Justiça editou mais uma medida de prevenção ao contágio do novo coronavírus relativa ao serviço extrajudicial:...
Conselho Nacional de Justiça
12 de mai. de 20201 min de leitura
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Usucapião Veicular
O público em geral conhece o USUCAPIÃO para a aquisição de bens imóveis, como terrenos, sítios, chácaras, etc. Mas ele também possui...
Matéria: Alexsander Schuquel
8 de dez. de 20171 min de leitura
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Negativa de cartão de crédito - Indenização
"Uma idosa ingressou na Justiça contra o Unisuper Supermercados e Topázio Administradora de Cartões. Ela não obteve autorização para a...
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
28 de out. de 20162 min de leitura
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TV fora do ar
"Caso ocorra a necessidade de interrupção ou degradação do serviço para manutenção, o fato deve ser comunicado aos assinantes, com...
Conselho Nacional de Justiça
18 de jul. de 20161 min de leitura
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Indenização por Danos Morais
"A decisão é oriunda do Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Canoas, onde o autor ingressou com a ação de danos morais pelo...
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
18 de jul. de 20161 min de leitura
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Intervalo laboral
"De acordo com o art. 71 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda 6 horas, é...
Conselho Nacional de Justiça
7 de jun. de 20161 min de leitura
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Privacidade na internet
"O conteúdo das comunicações privadas somente poderá ser disponibilizado mediante ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei...
Conselho Nacional de Justiça
17 de mai. de 20161 min de leitura
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Herança: Igualdade entre filhos
"A herança deverá ser garantida a todos os filhos. Hoje não existe qualquer diferença entre filhos, nem mesmo é correto usar a expressão...
Conselho Nacional de Justiça
4 de mai. de 20161 min de leitura
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