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LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Na luta contra a Violência Doméstica no Brasil durante a pandemia, várias ações estão sendo feitas pela sociedade e o poder público....
Alexsander Schuquel
6 de jul. de 20201 min de leitura
Luta contra a violência doméstica durante a Pandemia
A campanha Máscara Roxa, lançada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, possibilita que mulheres vítimas de violência doméstica...
Alexsander Schuquel
23 de jun. de 20201 min de leitura
SUSPENSÃO DA CNH: Velocidade acima de 50% do limite permitido
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional o trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê a suspensão...
Alexsander Schuquel
16 de jun. de 20201 min de leitura
Como solicitar a prorrogação do auxílio doença durante a pandemia
Muitos segurados estão com dúvidas sobre a concessão e prorrogação do auxílio-doença, devido à suspensão do atendimento presencial nas...
Alexsander Schuquel
3 de jun. de 20201 min de leitura
Propaganda enganosa!
De acordo com o Artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor (http://bit.ly/ConsumoImproprio), os fornecedores são responsáveis quando os...
Alexsander Schuquel
29 de mai. de 20201 min de leitura
Cobrança de taxa adicional pelos Correios é ilegal
Cobrança de taxa de despacho postal pela ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a consumidor que já pagou serviço postal à...
Alexsander Schuquel
27 de mai. de 20202 min de leitura
Perícia após 60 anos: Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez ou por Incapacidade é um benefício concedido às pessoas que não tem condições de trabalhar em virtude de ...
Alexsander Schuquel
22 de mai. de 20201 min de leitura
DIREITO ADQUIRIDO: Suspender acordo trabalhista é o mesmo que chancelar descumprimento de decisão
Postular a suspensão do pagamento de acordo trabalhista homologado se equipara a pedir que o magistrado permita o descumprimento de uma...
Alexsander Schuquel
20 de mai. de 20201 min de leitura
Banco emissor do boleto não responde por dano a cliente que não recebeu produto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o banco emissor do boleto não pode ser responsabilizado por uma venda fraudulenta...
Alexsander Schuquel
19 de mai. de 20201 min de leitura
MPF recomenda mutirão e dispensa de perícia médica
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação nesta...
Alexsander Schuquel
15 de mai. de 20201 min de leitura
Auxílio-doença: Antecipação de 1 salário mínimo
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou a antecipação de um salário mínimo (R$ 1.045) mensal para trabalhadores que estão...
Alexsander Schuquel
14 de mai. de 20202 min de leitura
Alexsander Schuquel
13 de mai. de 20201 min de leitura
Intimações Extrajudiciais
A Corregedoria Nacional de Justiça editou mais uma medida de prevenção ao contágio do novo coronavírus relativa ao serviço extrajudicial:...
Conselho Nacional de Justiça
12 de mai. de 20201 min de leitura
Usucapião Veicular
O público em geral conhece o USUCAPIÃO para a aquisição de bens imóveis, como terrenos, sítios, chácaras, etc. Mas ele também possui...
Matéria: Alexsander Schuquel
8 de dez. de 20171 min de leitura
Negativa de cartão de crédito - Indenização
"Uma idosa ingressou na Justiça contra o Unisuper Supermercados e Topázio Administradora de Cartões. Ela não obteve autorização para a...
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
28 de out. de 20162 min de leitura
TV fora do ar
"Caso ocorra a necessidade de interrupção ou degradação do serviço para manutenção, o fato deve ser comunicado aos assinantes, com...
Conselho Nacional de Justiça
18 de jul. de 20161 min de leitura
Indenização por Danos Morais
"A decisão é oriunda do Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Canoas, onde o autor ingressou com a ação de danos morais pelo...
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
18 de jul. de 20161 min de leitura
Intervalo laboral
"De acordo com o art. 71 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda 6 horas, é...
Conselho Nacional de Justiça
7 de jun. de 20161 min de leitura
Privacidade na internet
"O conteúdo das comunicações privadas somente poderá ser disponibilizado mediante ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei...
Conselho Nacional de Justiça
17 de mai. de 20161 min de leitura
Herança: Igualdade entre filhos
"A herança deverá ser garantida a todos os filhos. Hoje não existe qualquer diferença entre filhos, nem mesmo é correto usar a expressão...
Conselho Nacional de Justiça
4 de mai. de 20161 min de leitura
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